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Títulos públicos federais


(Extraído do livro Poupe Mais e Invista Melhor, de autoria de Sérgio Mamede – Permitida a reprodução deste texto, desde que citada a fonte)


   “São títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, destinados a financiar a dívida pública e constituem em importante produto para aplicação de recursos por parte dos investidores.


   As pessoas físicas podem comprar títulos públicos por meio do “Tesouro Direto”, com a intermediação de uma instituição financeira. O investidor pode adquirir esses papéis em qualquer dia, mas pode vendê-los somente às quartas-feiras.


   Atualmente, o Tesouro tem oferecido ao mercado apenas os seguintes papéis:

  • LFT – LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO

  • NTNB – NOTAS DO TESOURO NACIONAL SÉRIE B

  • NTNB – PRINCIPAL

  • LTN - LETRAS DO TESOURO NACIONAL

  • NTNF – NOTAS DO TESOURO NACIONAL SÉRE F


Volume de recursos: O total de títulos públicos Federais no mercado era, em novembro de 2010, da ordem de R$ 1,6 trilhão, conforme dados do Banco Central do Brasil, o que faz esses papéis terem grande destaque no mundo dos investimentos. Grande parte desses recursos faz parte das carteiras dos fundos de investimento.


Tributação:Os rendimentos desses papéis estão sujeitos à tributação de imposto de renda na fonte, por ocasião do resgate, de acordo com o prazo de permanência dos recursos (vide tabela específica já publicada neste site www.barralivros.com).

    No caso de fundos de investimento, mesmo que não haja resgate, há uma antecipação semestral à alíquota de 15%, que é a mínima que seria paga, no caso de aplicações a prazos superiores a 720 dias


   Há também incidência de IOF sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação em operações realizadas no mercado de renda fixa e no resgate de cotas de fundos de investimento e de clubes de investimento, exceto os considerados pela legislação do imposto de renda como sendo de ações. O valor do IOF é limitado ao rendimento auferido. Ademais, sua alíquota é zero para aplicações acima de 30 dias (vide tabela específica já publicada no site).


Custos: São cobrados três tipos de encargos:

  1. taxa de negociação de 0,10 % sobre o valor da operação;

  2. taxa de custódia de 0,30 % ao ano sobre o valor dos títulos, cobrada semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro ou julho, ou na ocorrência de um evento de custódia, como pagamento de juros, venda ou vencimento do papel, o que ocorrer primeiro; e

  3. taxas de serviço livremente negociadas com a instituição intermediadora da operação.


Risco: O risco de crédito é praticamente nulo. O risco relevante é o de mercado, maior para as LTN e menor para as LFT. A“duration”, prazo médio ponderado pelo valor presente do fluxo de pagamentos, dos papéis também influencia no risco de mercado, de forma que, dependendo desse prazo, o risco de mercado das NTN pode superar o das LTN.


Remuneração: Os títulos públicos são remunerados de acordo com as taxas vigentes na data da aquisição, de forma que os retornos líquidos equivalem às remunerações desses papéis, descontadas as taxas de administração e o imposto de renda.


As LFT – Letras Financeiras do Tesouro são remuneradas pela TMS - Taxa Média Selic, acrescida ou deduzida de um ágio ou deságio, vigente no mercado na data da negociação. Não há pagamento de juros periódicos, sendo o pagamento do principal, atualizado com a capitalização dos juros, feito apenas no vencimento.


As LTN – Letras do Tesouro Nacional são remuneradas a taxas pré-fixadas, descontadas de seus valores de face, pelos quais serão liquidadas no vencimento.


As NTNB – Notas do Tesouro Nacional série B são remuneradas pela inflação, medida pelo IPCA, acrescida de taxa de juros, sendo o capital corrigido pela inflação pago no vencimento e os juros semestralmente.


As NTNB PRINCIPAL também são remuneradas pela inflação, medida pelo IPCA, acrescida de taxa de juros, sendo o capital corrigido, com os juros capitalizados pagos no vencimento.


As NTNF são remuneradas a taxas pré-fixadas, mas com pagamentos de juros semestrais.”





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