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Sinopse 



O objetivo deste livro consiste em identificar e analisar a política pública de proteção ao consumidor, adotando como referência empírica de análise a atuação do PROCON no Maranhão. Aborda as relações de consumo e a importância dos movimentos  sociais de proteção do consumidor no âmbito da sociedade brasileira, em especial, com a defesa do consumidor na Constituição de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor de 1990, além da política pública de proteção do consumidor no Maranhão.

 

Discute também se as disposições relativas ao direito do consumidor tiveram consequências sociais, econômicas, culturais e jurídicas, interferindo ou não nas relações de consumo no Brasil e em especial no Maranhão. Com esses estudos foi possível verificar as influências e o poder que os movimentos de defesa do consumidor  tiveram  na criação das  disposições legais e constitucionais, para proteger o consumidor e indicar o consumo consciente como política pública.



Sobre o autor


O autor, Hildélis Duarte Júnior, é Presidente do Procon Maranhão, diretor dos Procons Nordeste, Diretor Geral do VIVA, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, onde leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS. 



Descrição rápida:

Título: Direito do consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas

Autora: Hildélis Duarte Júnior

Editora: Barra Livros

Tamanho: 15,5 x 23,0 cm  e  164 páginas

Assunto: Direito

Edição – 1ª 2016

ISBN 978-85-64530-45-5




SUMÁRIO


1 - INTRODUÇÃO


2 - CAPITALISMO, NECESSIDADES HUMANAS E CONSUMO


    2.1 Consumidor ou Trabalhador?


    2.2 As necessidades humanas através do fetiche das mercadorias e a alienação para o consumo


3 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR


    3.1 - Origem e evolução histórica do direito do consumidor


    3.2 - Movimentos de proteção e defesa ao consumidor


    3.3 - Constitucionalização dos direitos do consumidor no Brasil


      3.4 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as políticas públicas de proteção e defesa ao consumidor


4 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR NO MARANHÃO


    4.1 - Configuração socioeconômica do Maranhão


    4.2 - Proteção ao consumidor no Maranhão: a atuação do Procon no período 2010/2014


5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS


REFERÊNCIAS




Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas

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